A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, realizará a vistoria obrigatória nos carrinhos de alimentação que utilizam gás liquefeito de petróleo (GLP) entre os dias 22 e 26 de setembro. A ação será coordenada pela Vigilância Sanitária e pela Defesa Civil como parte da preparação para a alta temporada.
Documentação Necessária para os Permissionários
Durante a inspeção, os permissionários precisam apresentar um laudo técnico elaborado por um engenheiro qualificado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), comprovando que o equipamento a gás está em conformidade com as normas de segurança e prevenção contra incêndios. Além disso, os carrinhos devem ter dimensões adequadas para a tração humana, com um tamanho máximo de 1,50m de comprimento e 1,20m de largura. O atendimento a essas exigências é essencial para a aprovação na vistoria e para a liberação do funcionamento.
Locais e Horários das Vistorias
As inspeções ocorrerão nos seguintes locais e horários:
- Terminal de Transatlântico (Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem): das 8h às 12h e das 14h às 17h;
- Praça do Moinho, no Peró: das 14h às 17h;
- Praça do Pontal de Santo Antônio, em Tamoios: das 14h às 17h.
Objetivo da Vistoria: Garantir a Segurança
Com essa vistoria, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública reforça seu compromisso com a proteção de trabalhadores e consumidores, garantindo que os carrinhos estejam em conformidade com as normas legais e oferecendo maior segurança para os cidadãos que consomem os produtos nas praias da cidade.
Cronograma da Vistoria:
- 22 de setembro – Carrinhos de milho – das 8h às 12h e das 14h às 17h.
- 24 de setembro – Carrinhos de churrasquinho – das 8h às 12h e das 14h às 17h.
- 25 de setembro – Carrinhos de pizza e tapioca – das 8h às 12h.
- 25 de setembro – Carrinhos de alimentação a gás no Peró (todos os segmentos, Posto da Guarda Civil Municipal, Praça do Moinho) – das 14h às 17h.
- 26 de setembro – Carrinhos de alimentação a gás em Unamar (todos os segmentos, Praça do Pontal, Rua Juscelino Kubitschek, bairro Pontal de Santo Antônio) – das 14h às 17h.