Com o objetivo de equilibrar o direito ao sossego da população com a atividade comercial noturna, a Prefeitura de Cabo Frio intensificou as fiscalizações em bares e restaurantes da cidade. Uma nova operação conjunta foi realizada na noite de sexta-feira (13), reunindo equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da Vigilância Sanitária e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil.
Durante a ação, 12 estabelecimentos foram inspecionados. A Vigilância Sanitária notificou quatro bares por descumprimento das normas do setor e interditou a cozinha de um deles. As irregularidades incluíam ausência de licença sanitária, higienização precária de utensílios, armazenamento inadequado de alimentos, falhas no controle de pragas e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Outros oito locais foram autuados pela Secretaria de Meio Ambiente por funcionarem além do horário permitido ou por causarem poluição sonora. Entre as queixas recebidas estavam o uso de caixas de som em volume elevado, eventos com música ao vivo sem autorização e veículos com som automotivo ligado até tarde da noite. Um dos bares já havia sido notificado anteriormente e acabou multado por reincidência.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, o trabalho de fiscalização é feito com responsabilidade e diálogo. “Nosso foco não é punir quem está dentro da legalidade, e sim assegurar que todos possam coexistir em equilíbrio. A maioria dos comerciantes colabora, mas aqueles que ignoram as regras precisam se adequar. A tranquilidade dos moradores também precisa ser respeitada”, destacou.
A Prefeitura reforça que o horário regular de funcionamento para bares e restaurantes é até 1h30 da manhã, respeitando os limites sonoros. Casas noturnas com alvará específico e estrutura adequada podem operar além desse horário, desde que cumpram as exigências legais.
Denúncias relacionadas à poluição sonora podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelo telefone (22) 3199-1313.
