A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de corrupção, fraude em procedimentos de licenciamento ambiental e associação criminosa envolvendo agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão: quatro em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Segundo a investigação, agentes públicos da secretaria municipal teriam usado as funções que exerciam para favorecer interesses privados, por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
As apurações começaram após o recebimento de denúncias e apontaram, segundo a PF, indícios de que procedimentos de licenciamento teriam sido manipulados para beneficiar particulares. Os investigados também teriam facilitado a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem as autorizações exigidas pelos órgãos competentes.
Entre as condutas investigadas estão possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A investigação continua para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e apurar quais particulares ou empreendimentos teriam sido beneficiados pelas supostas irregularidades.
