A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 26 mil em espécie, além de celulares, notebooks, HDs e outros dispositivos de armazenamento durante a Operação Occulta Manus, deflagrada nesta quarta-feira (12) para investigar um suposto esquema de corrupção e fraudes em licenças e autorizações ambientais em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Segundo o balanço final divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, também foram apreendidos documentos e procedimentos administrativos da Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios.
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro cidades: quatro em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A investigação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. O objetivo é apurar suspeitas de favorecimento ilegal, fraudes em procedimentos de licenciamento ambiental, corrupção e associação criminosa envolvendo agentes públicos da Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo.
De acordo com as investigações, agentes públicos teriam usado as funções que exerciam para favorecer interesses privados, mediante a concessão irregular de licenças e autorizações ambientais. Também são apurados indícios de facilitação para a instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Entre os crimes investigados estão corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
O material apreendido será encaminhado para a Polícia Federal em Macaé, onde deverá passar por análise no decorrer das investigações. A PF divulgou ainda imagens dos materiais apreendidos na Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios.
As investigações continuam para dimensionar a atuação do grupo, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a existência de novas fraudes ou irregularidades nos processos de licenciamento ambiental.
