A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, aplicou uma nova autuação nesta quinta-feira (24) contra o proprietário de uma embarcação flagrada em manutenção irregular em espaço público. A operação teve o apoio da Guarda Marítima e Ambiental, ligada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
A mesma lancha já havia sido inspecionada no último dia 16, quando agentes constataram atividades de pintura e conserto sendo realizadas fora de local permitido. Na ocasião, o dono solicitou dois dias para retirada da embarcação, prazo que expirou no dia 18 de julho — mas até esta quinta (24), nada havia sido feito.
Ao identificar que o problema persistia, a Guarda Marítima acionou a equipe do Meio Ambiente, que voltou ao local. Diante da reincidência e do desrespeito ao aviso anterior, o responsável foi novamente notificado e orientado a remover a embarcação imediatamente.
A Secretaria reforça que qualquer reparo ou manutenção em lanchas deve ocorrer exclusivamente em marinas ou espaços com licença ambiental específica para esse tipo de operação. A partir da próxima semana, novas fiscalizações serão intensificadas para coibir a ocupação irregular de áreas públicas por embarcações.
A medida visa preservar o ordenamento urbano, evitar impactos ambientais e organizar o uso das áreas costeiras do município.
Denúncias podem ser feitas diretamente à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail [email protected]. A Guarda Civil Municipal também atende pelo número 153.
