Na manhã desta quarta-feira (13), a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização no loteamento Monte Alegre para coibir construções irregulares. A ação, motivada por denúncia de parcelamento ilegal do solo, reuniu equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da 8ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAM), Guarda Marítima Ambiental, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e 25º Batalhão da Polícia Militar.
O loteamento, que possui regularização e Registro Geral de Imóveis (RGI) individual para cada unidade, foi alvo de vistoria após denúncia. No local, as equipes identificaram um alicerce e várias sapatas em terrenos distintos, todos em fase de reconstrução, que foram removidos. Duas casas também foram notificadas para apresentar documentos que comprovem a posse legal dos terrenos.
O parcelamento irregular do solo é considerado crime ambiental pela legislação federal e municipal. A prática pode provocar impactos negativos, como ocupação desordenada, ausência de infraestrutura e prejuízos à vegetação nativa.
A população pode denunciar situações semelhantes à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail [email protected].
