Na noite de sexta-feira (30), a Prefeitura de Cabo Frio intensificou a fiscalização contra poluição sonora e funcionamento irregular de bares e comércios. A operação foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, com suporte da Guarda Marítima e Ambiental.
As equipes estiveram em três regiões da cidade: no bairro São Cristóvão (Avenida Henrique Terra), no Portinho e na Rua Porto Alegre, nas Palmeiras. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infringir a Lei Ambiental nº 2.330, de 30 de dezembro de 2010, além de ignorarem notificações anteriores. Um dos locais também foi alvo da fiscalização por violar uma ordem judicial de interdição.
A iniciativa segue orientações do Ministério Público Estadual, que tem recebido diversas reclamações de moradores sobre ruídos excessivos e perturbação do sossego, especialmente causados por estabelecimentos que operam fora do horário permitido e sem tratamento acústico adequado. Em casos reincidentes ou de descumprimento das determinações legais, os estabelecimentos podem sofrer interdição judicial.
“Seguimos recebendo denúncias e reforçamos que a fiscalização não tem a intenção de prejudicar os comerciantes, mas sim assegurar o direito ao descanso e à qualidade de vida dos moradores”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira.
As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (22) 3199-1313.
