A defesa de Natalino José Guimarães, ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e um dos fundadores da primeira milícia do estado, a Liga da Justiça, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. A solicitação busca a libertação do ex-parlamentar, preso desde 10 de dezembro do ano passado por envolvimento em um esquema de grilagem de terras em Armação dos Búzios.
No pedido, a defesa alega que a saúde de Natalino está debilitada, com diagnóstico de câncer, diabetes, hipertensão e problemas psiquiátricos. Os advogados argumentam que a prisão em uma unidade de segurança máxima coloca em risco a vida do ex-deputado, devido à falta de condições adequadas para o tratamento de suas doenças.
Além dos problemas de saúde, a defesa também destaca a necessidade de Natalino acompanhar o filho, que sofre de esquizofrenia. Segundo os advogados, a esposa do ex-deputado, idosa, não teria condições de cuidar do filho sozinha.
O pedido de habeas corpus será analisado pelo ministro Dias Toffoli. A defesa questiona ainda a regularidade da audiência de custódia, que manteve a prisão de Natalino, e a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou a prisão preventiva necessária devido à gravidade das acusações.
A Operação
A prisão de Natalino faz parte de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga uma quadrilha especializada em grilagem de terras na região da Estrada da Fazendinha, em Búzios. O grupo criminoso, atuante desde 2020, é acusado de ocupar terras de forma violenta e fraudulenta, além de praticar crimes ambientais como desmatamento e queimadas.
Além de Natalino, outros sete mandados de prisão e doze de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação. As investigações apontam que a organização criminosa utilizava documentos falsos e ameaças para tomar posse de propriedades na região.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro justificou a manutenção da prisão de Natalino alegando a gravidade das acusações e o risco de fuga e de obstrução às investigações. A Justiça entende que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
